No próximo dia 06 de julho, amantes de todas as vertentes artísticas tem encontro marcado a partir das 13h no EEEM Irma Dulce Lopes Ponte no Bairro Marcílio de Noronha para exposição, discussão e votação de temas pertinentes a cultura local.
Intitulado UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, o evento tem como objetivo principal propor estratégias de articulação, promover debate, intercâmbio e fortalecimento da cultura local. Promover acesso democrático aos meios de produção cultural bem como debater experiências de elaboração e implementação de Planos Municipais de Cultura.
A Conferência será dividida em 04 eixos temáticos abertos a discussão e votação, onde se recomenda que na plenária final os participantes priorizem por sub-eixo temático até 03 propostas, sendo 01 de alcance local, 01 de alcance estadual e 01 de alcance Nacional.
Além das propostas, serão escolhidos democraticamente, até 5% dos participantes da Conferência Municipal para compor o quadro de delegados que defenderão as propostas vencedoras durante a etapa estadual, que deverá ocorrer até 15 de Setembro de 2013.
Já a “3ª Conferência Nacional de Cultura” terá Plenária realizada em Brasília, de 26 a 29 de Novembro de 2013.
Confira os Eixos Temáticos:
I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).
1. Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC;
2. Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais, e Conselheiros de Cultura;
3. Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais;
4. Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.
II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1. Criação, Produção, Preservação, Intercâmbio e Circulação de Bens Artísticos e Culturais;
2. Educação e Formação Artística e Cultural;
3. Democratização da Comunidade e Cultura Digital;
4. Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1. Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;
2. Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais;
3. Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede;
4. Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades.
IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Foco: Economia criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável.
1. Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e
Regional;
2. Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior;
3. Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade;
4. Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira.
Serviço
– 2ª Conferência Municipal de Cultura de Viana.
– EEEM Irma Dulce Lopes Ponte, AV. Espírito Santo, S/N, Bairro Marcílio de Noronha, Viana.
– inicio as 13h, 06-07-2013
O participante deverá identificar um eixo temático de seu interesse no momento da inscrição para participação nos grupos de trabalho.
Inscrições na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo através do telefone (27) 3255-1196 e/ou email cultura@viana.es.gov.br.
